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15 DE SETEMBRODIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

16/Set/2022 - 10:58

Nesta quinta-feira, 15 de setembro, foi celebrado o Dia Internacional da Democracia, uma data estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa recordar a assinatura da Declaração Universal da Democracia, que aconteceu em 1997, que declara: “a democracia é um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade”.

Anualmente celebrada no Brasil e em mais 127 nações que assinaram a Declaração Universal da Democracia e se comprometeram com o avanço do regime, tem como guardiã maior da democracia a Constituição Federal, a qual garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo, além de assegurar a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade dos cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

O ente responsável pela organização, modernização e apuração dos resultados das eleições é a Justiça Eleitoral Brasileira, criada em 1932 e possui um papel fundamental na preservação e consolidação da democracia. É ela que planeja, organiza, administra a logística e possibilita que as urnas eletrônicas cheguem a milhares de seções eleitorais, inclusive aos mais remotos lugarejos do Brasil, para que possam receber, no dia da eleição, os votos de milhões de cidadãos e cidadãs.

A democracia é o ponto de partida para o desenvolvimento de qualquer sociedade, baseada no respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa e de pensamento. A SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, por meio do seu Secretário Alexey da Cunha Oliveira, acredita que celebrar a democracia é reforçar e relembrar a importância que ela tem para que os cidadãos vivam seus direitos e suas liberdades, seja no âmbito econômico, político, social ou cultural. “Cada cidadão é responsável pela consolidação do processo democrático, pois as escolhas e atitudes individuais, se somam num todo e fazem toda a diferença no que tange nortear os caminhos do progresso de nossa nação e sociedade. Viva a Democracia!”, parafraseou.

Texto: Tony Padilha
Arte: Jéssica Andrade

Comunicação/SEMAD


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