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SAÚDE OCUPACIONAL:comunicados preliminares de acidentes agora podem ser feitos online possibilitando maior agilidade no processo de elaboração da CAT

07/Nov/2022 - 08:30

Página de Acesso ao Formulário no Portal SEMADA SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, por meio da Divisão De Acompanhamento Da Saúde Do Servidor E Segurança Do Trabalho (DIAST) da Coordenadoria de Saúde Ocupacional(CSO), pensando na maior agilidade do processo de formalização da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, nos termos do artigo 112 do Decreto nº 11.824/2010 desenvolveu junto ao Núcleo de Comunicação (NUCOM) formulário para a Comunicação Preliminar de Acidentes, disponibilizado a todos os cidadãos, em especial aos servidores no Portal Oficial da SEMAD, na aba MENU: “Coordenadoria de Saúde Ocupacional / Comunicação Preliminar de Acidente”.

A proposta visa fornecer meio rápido e dinâmico para o registro prévio das ocorrências junto a administração, considerando que os acidentes de trabalho devem ser formalizados em até 24 horas após o incidente. Outrossim, proporciona ao setor responsável a elaboração constante de relatórios e realização de análises dos comunicados, de modo que os direitos do acidentado sejam assegurados nos termos da Lei.

O Secretário Alexey da Cunha Oliveira, ressalta que: não só a administração será beneficiada com essa inovação, trazendo celeridade no processo de construção da CAT e na sequência legal dos prazos estabelecidos para o trâmite no registro dos acidentes de trabalho ou de trajeto (trabalho - casa - trabalho) e das doenças ocupacionais, bem como ao Servidor que com a emissão da CAT dentro dos prazos legais terá maior agilidade nos procedimentos necessários de amparo ao mesmo.

Texto: Tony Padilha
Fotos: NUCOM/SEMAD


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