A SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, por meio da Divisão De Acompanhamento Da Saúde Do Servidor E Segurança Do Trabalho (DIAST) da Coordenadoria de Saúde Ocupacional(CSO), pensando na maior agilidade do processo de formalização da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, nos termos do artigo 112 do Decreto nº 11.824/2010 desenvolveu junto ao Núcleo de Comunicação (NUCOM) formulário para a Comunicação Preliminar de Acidentes, disponibilizado a todos os cidadãos, em especial aos servidores no Portal Oficial da SEMAD, na aba MENU: “Coordenadoria de Saúde Ocupacional / Comunicação Preliminar de Acidente”.
A proposta visa fornecer meio rápido e dinâmico para o registro prévio das ocorrências junto a administração, considerando que os acidentes de trabalho devem ser formalizados em até 24 horas após o incidente. Outrossim, proporciona ao setor responsável a elaboração constante de relatórios e realização de análises dos comunicados, de modo que os direitos do acidentado sejam assegurados nos termos da Lei.
Texto: Tony Padilha
Fotos: NUCOM/SEMAD
